domingo, 22 de fevereiro de 2009

Bem, era este artigo que eu queria pôr na mensagem anterior e não repetir o mesmo!!!Mais uma vez o Dr Fernando Nobre numa reflexão sobre a democracia!

Democracia e Democratas: ALERTA!


Um dos erros mais graves que poderíamos todos cometer para o nosso futuro colectivo seria pensarmos que a Democracia, ainda existente na Europa e no nosso país, é perene. Nada é perene!
Tenho o hábito de dizer que a Democracia é uma flor como a papoila: persistente mas frágil! Renasce sempre, mesmo nos terrenos mais rochosos e inóspitos, mas também uma vez colhida e acomodada, murcha e morre rapidamente. Estamos em risco de viver esta última fase. Ainda vamos a tempo de a evitar se soubermos TODOS reagir.
Os alertas repetitivamente lançados nos últimos tempos, em artigos e livros, por pessoas sensatas, moderadas e informadas que conheço e por quem nutro amizade, o maior respeito e a máxima consideração tais como Mário Soares, Adriano Moreira, Almeida Santos, Ramalho Eanes, Loureiro dos Santos, Garcia Leandro, Carvalho da Silva, Miguel Sousa Tavares, Dom Duarte e muitos outro (e eu próprio há muitos anos) devem ser entendidos como verdadeiros gritos de alarme sobre o estado da nossa sociedade.
Estamos todos cientes que as crises que vivemos (financeira, económica, institucional, partidária e de valores) podem fazer ruir, mais rápido do que os incautos e irresponsáveis pensam, o sistema democrático. Não tenhamos medo de o afirmar. Estamos a viver o fim de um regime sem sabermos o que o irá substituir, nem como, nem quando.
O que eu sei, e assim penso e escrevo há alguns anos, é que chegou o momento das grandes opções de fundo e que os problemas globais que enfrentamos exigem uma governação global com ética, autoridade, bom senso e humanidade.
A crise em curso, associada a um desprestígio e descrédito profundos das instituições (sistemas financeiros, governos, partidos políticos, Justiça…), minando profundamente os fundamentos dos estados de direito, pode dar a oportunidade esperada aos movimentos ou partidos neonazis, fascistas, xenófobos e racistas. Eles estão atentos e preparam-se activamente em redes europeias e mundiais. Não menorizemos a questão pois tal alheamento poderá ser fatal às nossas sociedades ainda democráticas.
Os responsáveis por tudo isso têm rosto e nomes: somos todos nós, pela nossa indiferença e cobardia; são os responsáveis financeiros pela sua ganância desenfreada; são os empresários e a sua irresponsabilidade social; são os políticos fracos, demissionários e corruptos; são as religiões e a sua sede de poder, cada vez mais desfasadas em relação ao Divino; é a Justiça a várias velocidades; são os partidos e a sua lógica de poder de curto prazo e de satisfação das suas devoradoras clientelas.
Os efeitos do aprofundamento da pobreza e do desemprego, quanto a mim a procissão só vai no adro, já começaram e fazem temer o pior: discursos políticos xenófobos, mesmo dentro da União Europeia, violam impunemente as suas leis perante uma liderança europeia comprometida, fraca e inoperante, como no Reino Unido e na Itália (os demagogos medrosos já estão à solta…); ataques racistas, cada vez mais violentos e até mortais, crescem como ervas daninhas em vários países europeus; os proteccionismos e os medos, de péssima memória, regressam a galope!
Perante estes factos temos que reagir todos em força e imediatamente. As Democracias podem murchar e morrer, como as papoilas, perante as crises sociais que se vislumbram, aparentemente inevitáveis e que já amedrontam muitos.
Aos novos Desafios Globais (miséria, fome, clima, armas, guerras…) devemos responder com novas Respostas Globais (cidadania global, solidariedade global, valores universais tal como a honestidade, a dignidade e o respeito pela vida, todas as vidas!). Perante velhas e recorrentes Ameaças (fascismo, racismo, xenofobia, ditaduras…) temos que nos erguer e contrapor, sem tibiezas, medos ou cobardias, com as velhas e eficazes Armas de sempre (liberdade, resistência, fraternidade, coragem, luta…) mas de forma mais organizada, estruturada e empenhada: é chegado o momento de o fazermos.
No que me diz respeito continuarei a Alertar Consciências e a Lutar por Valores que defendem a vida, os mais fracos e a Democracia. Nas próximas eleições para o Parlamento Europeu darei, como independente e a título pessoal, o meu apoio àqueles que a meu ver melhor defenderão o que me parece essencial defender, numa Europa em crise e em perigo: os excluídos e a Democracia.
É nesse sentido que, com a AMI, reforçarei a nossa missão “Aventura Solidária” do Senegal ao Brasil, passando pela Guiné-Bissau, e que em Maio deste ano organizaremos um Fórum Internacional em Lisboa sobre o tema “Encontro de Culturas – Ouvir para Integrar”. Essas duas acções vão no sentido de criar pontes de diálogo e de entendimento entre povos e culturas, combatendo a intolerância, o desconhecimento, o subdesenvolvimento, a xenofobia e o racismo, e para melhor se entender as razões profundas das migrações. Aliás, nesse sentido, o meu próximo texto no blog será sobre “Imigração”.
Termino por onde comecei. Democracia e Democratas: ALERTA! A crise económica que apenas começou pode pôr tudo em questão: inclusive a Paz Social e a Democracia na Europa acomodada! ALERTA!










De Sofia Montenegro a 18 de Fevereiro de 2009 às 01:19
Caríssimo Dr Fernando Nobre, parabéns, mais uma vez, pelo belíssimo artigo! Eu estou inscrita na "aventura solidária" (se for seleccionada vou nem q tenha q assaltar um banco!)que gostaria muito que fosse na Guiné, que ainda não conheço, mas acho q deve ser lindíssimo e premente de ajuda! Concordo com o contributo de todas as personalidades q refere, a democracia é , evidentemente, um bem precioso de mais e os tempos que correm são por demais cinzentos e apáticos. Só discordo da referência a Miguel Sousa Tavares, pois sou professora e ele 'só 'disse , em horário nobre, q os professores eram os inúteis mais bem pagos da sociedade. Devia, antes, ir dar uma ou duas aulas, por ex, à Ribeira , aqui no Porto, contactar, com o real e não cair na tentação de afirmações simplistas e ofensivas. Por si a mesma admiração de sempre, obrigada por ser quem é! Um abraço com amizade, Sofia Montenegro
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De Fernando Nobre a 19 de Fevereiro de 2009 às 16:27
Obrigado. Continue a lutar pelos seus ideais. Temos que aceitar as discordâncias... Já fui bastante criticado e sê-lo-ei ainda mais no futuro estou certo. Tal não me impedirá de lutar pelo que me parecer justo e útil para o nosso País e o Mundo.
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sábado, 21 de fevereiro de 2009

E mais um artigo do Dr Fernando Nobre! Bem mais vale ir directamente ao site da AMI blog contra a indiferença, mas p quem não foi aqui está!!Bjinhos:)



O asilo como uma imposição ética

Antes de podermos abordar os assuntos socio-existenciais dos refugiados e requerentes de asilo, importa-nos tentar ter a visão da dimensão do problema a nível mundial e nacional, isto é, fazer o diagnóstico da situação.

O que se passa em Portugal não é mais do que um epifenómeno resultante da situação gravosa que se vive a nível mundial. Por isso, a adopção de medidas correctas e justas a nível local (Portugal) depende da acertada visão que se tenha da situação global (mundial). Sem estarmos cientes da evidente correlação causa-efeito que as ligam, as propostas que hoje dinamizarmos, estarão talvez já caducas amanhã: O Mundo está, também na questão dos refugiados, em aceleração.

Qual é, pois, a situação mundial, hoje, e que perspectivas tememos para um futuro próximo, no que diz respeito à questão dos refugiados e à sua evidente consequência, os requerentes de asilo?

Mercê das guerras, conflitos étnicos, discriminação, intolerância, indiferença, seca e fome que assolam o Mundo desde o fim da segunda guerra mundial, existiam em 2007 cerca de 16 milhões de refugiados sob a protecção de agências das Nações Unidas e 51 milhões de deslocados (cerca de 26 milhões devido a conflitos armados e 25 milhões em consequência de catástrofes naturais). Estes números totalizam 67 milhões de pessoas candidatas (assim tenham possibilidade) à imigração. A estas dezenas de milhões, podem acrescentar-se centenas de milhões que, por razões económicas, estão dispostas a deixar o seu país.

Para se ter uma ideia da espiral assustadora que vivemos, bastará dizer que, em 1970 havia só 2,5 milhões de refugiados; em 1980 havia 11 milhões. Em 1992, calcula-se que o número de refugiados e deslocados tenha crescido de 10.000 pessoas por dia. Pode, pois, afirmar-se que o Mundo (no qual se inclui a Europa) vive actualmente a pior crise de refugiados desde a segunda Guerra Mundial, a tal guerra que traria, dizia-se, o fim do horror, do arbitrário, da loucura!

O Homem ainda não aprendeu e continua, alegre, inconsciente e louco, a provocar catástrofes...

Mas quem é o refugiado ou requerente de asilo? Será que temos a certeza que nós próprios não o seremos amanhã?

O refugiado não é mais do que um ser humano, como você e eu, que foge, constrangido, à perseguição e à miséria, com medo de perder a liberdade ou a vida. Quem não o faria perante tais ameaças?

Fá-lo forçado porque, como já dizia Eurípides, 431 anos antes de Cristo “não existe maior dor no mundo que a perda da sua terra natal”. A maioria das pessoas só se decidem ao exílio após um longo e doloroso dilema e sonham todos com o dia em que poderão voltar para o seu país com dignidade e segurança.

Só quem nunca passou por campos de refugiados (como infelizmente conheci junto dos Somalis no Quénia, dos ruandeses no Zaire, dos curdos no Irão, dos Sarauis na Argélia, dos Palestinianos no Líbano ou dos refugiados do Sri Lanka na Jordânia), quem nunca conviveu com deslocados (como foi o meu caso na Geórgia, Azerbaijão, Zaire, Angola, Moçambique, Irão, Iraque, Líbano, Chade, Sudão...) ou nunca falou com um requerente de asilo político, é que não interioriza quanto é fundamental para esses seres humanos a dignidade, a compreensão, a ajuda.

Pobre da mulher refugiada e exilada que não tenha um marido, um pai, um irmão, um filho adulto para a proteger e lutar pela sua ração alimentar quando da distribuição: estará exposta às violações e às mais insultuosas humilhações durante as terríveis etapas do seu périplo.

De uma vez por todas, a fim de podermos depois dar o melhor apoio assistencial, é fundamental que saibamos e compreendamos, tal como diz o ACNUR, que “os refugiados não são uma ameaça ou um perigo. Eles estão ameaçados e em perigo. Eles não são um fardo para a sociedade. Eles carregam o fardo da sociedade”. Eles não são pessoas sem face que mendigam a nossa compaixão. São seres como nós apanhados inocentes nas grandes tormentas do nosso século.

Se lhes dermos uma oportunidade, podem contribuir para o bem de todos. Não nos esqueçamos que, segundo a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção de Genebra de 1951, toda a pessoa tem o direito de pedir e obter asilo para fugir, com fundamentado receio, a perseguições devido à sua raça, religião, nacionalidade, grupo social ou devido às suas opiniões políticas.

75% dos refugiados no Mundo não vão bem longe: vão de um país pobre para outro país pobre. Poucos vão bater às portas dos países ricos. Aqueles que para já conseguem chegar à Europa (e a Portugal) são, pois, uma minoria, a ponta do dantesco iceberg do miserável mundo dos refugiados provocado pelas ditaduras, guerras ... e devido à hipocrisia, à falta de ética e determinação da dita Comunidade Internacional.

Há quatro causas de exílio: políticas, económicas, climatérico-ecológicas e as guerras. Algumas dessas causas não são reconhecidas internacionalmente mas nada é simples: as causas sobrepõem-se e umas levam às outras.

Para o drama dos exilados e refugiados, só existem três soluções possíveis e duráveis:- o repatriamento voluntário para o seu país de origem;- a integração nos países de primeiro asilo;- a reinstalação num país terceiro.

Já que não lhes podemos garantir o que é o primeiro direito para todo o ser humano, uma vida digna no seu país de origem, temos que lhes garantir essa dignidade no nosso país. A Europa da democracia, dos direitos do Homem, da fraternidade e da liberdade, não se pode transformar numa fortaleza autista, egoísta e indiferente.

Portugal, com os seus cinco milhões de emigrantes e de luso-descendentes espalhados pelos quatro cantos do Mundo, mundo de culturas que fomos dos primeiros a divulgar, tem o dever e a obrigação de ser, também hoje, pioneiro na tolerância e no acolhimento.

Para o conseguir, é fundamental que tenhamos sempre em conta:- campanhas de sensibilização/informação do público, polícias, funcionários, advogados;- meios acrescidos para o acolhimento, aconselhamento e apoio;- um estatuto do exilado e refugiado revisto, corrigido e sem discriminação;- um procedimento legal justo, rápido e acessível;- um acesso real aos cuidados de saúde, com uma particular atenção ao suporte psicológico;- uma política de alojamento condigna;- estruturas de concertação sustentadas por uma vontade política clara.

Meus Amigos, a Fundação AMI e eu próprio estamos decididos a dar o nosso contributo para a dignificação dos exilados e refugiados no nosso país. Os nossos Centros Porta Amiga continuarão a dar o seu apoio e desde já nos disponibilizamos para colaborar eficazmente com todas as entidades a fim de que, no nosso país, o exilado ou refugiado viva com dignidade.

Ao terminar, quero manifestar um sonho: que um dia ninguém mais se veja obrigado ao exílio e que todos possamos sempre partir, apenas por vontade, para uma boa aventura ou umas belas férias.
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5 comentários:
De Sofia Montenegro a 20 de Fevereiro de 2009 às 22:59
Caríssimo Dr Fernando Nobre, este tema é deveras importante e prioritário! Claro q temos toda a obrigação do mundo de bem acolher os emigrantes, e ainda mais, refugiados. Logo nós q fomos desde sempre um povo q emigrou, para França, Brasil, Estados Unidos,.. isto p não falar das colonizações..Só teremos a ganhar, evidentemente, em bem tratar quem nos procura. A Europa é o sonho de qualquer africano, tal como no passado, antes do 25 de Abril, uma larga franja da nossa população, mais necessitada, sonhava e partia para França..Antes disso para o Brasil..Não tenhamos a memória curta e tentemos ajudar alguém q não teve a sorte, apesar de tudo, de nascer num sítio como o nosso. Mais uma vez parabéns pela qualidade do artigo e obrigada!! Um abraço com amizade, Sofia

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Mais um fabuloso, e fundamental, artigo do Dr Fernando Nobre AMI!

O asilo como uma imposição ética

Antes de podermos abordar os assuntos socio-existenciais dos refugiados e requerentes de asilo, importa-nos tentar ter a visão da dimensão do problema a nível mundial e nacional, isto é, fazer o diagnóstico da situação.

O que se passa em Portugal não é mais do que um epifenómeno resultante da situação gravosa que se vive a nível mundial. Por isso, a adopção de medidas correctas e justas a nível local (Portugal) depende da acertada visão que se tenha da situação global (mundial). Sem estarmos cientes da evidente correlação causa-efeito que as ligam, as propostas que hoje dinamizarmos, estarão talvez já caducas amanhã: O Mundo está, também na questão dos refugiados, em aceleração.

Qual é, pois, a situação mundial, hoje, e que perspectivas tememos para um futuro próximo, no que diz respeito à questão dos refugiados e à sua evidente consequência, os requerentes de asilo?

Mercê das guerras, conflitos étnicos, discriminação, intolerância, indiferença, seca e fome que assolam o Mundo desde o fim da segunda guerra mundial, existiam em 2007 cerca de 16 milhões de refugiados sob a protecção de agências das Nações Unidas e 51 milhões de deslocados (cerca de 26 milhões devido a conflitos armados e 25 milhões em consequência de catástrofes naturais). Estes números totalizam 67 milhões de pessoas candidatas (assim tenham possibilidade) à imigração. A estas dezenas de milhões, podem acrescentar-se centenas de milhões que, por razões económicas, estão dispostas a deixar o seu país.

Para se ter uma ideia da espiral assustadora que vivemos, bastará dizer que, em 1970 havia só 2,5 milhões de refugiados; em 1980 havia 11 milhões. Em 1992, calcula-se que o número de refugiados e deslocados tenha crescido de 10.000 pessoas por dia. Pode, pois, afirmar-se que o Mundo (no qual se inclui a Europa) vive actualmente a pior crise de refugiados desde a segunda Guerra Mundial, a tal guerra que traria, dizia-se, o fim do horror, do arbitrário, da loucura!

O Homem ainda não aprendeu e continua, alegre, inconsciente e louco, a provocar catástrofes...

Mas quem é o refugiado ou requerente de asilo? Será que temos a certeza que nós próprios não o seremos amanhã?

O refugiado não é mais do que um ser humano, como você e eu, que foge, constrangido, à perseguição e à miséria, com medo de perder a liberdade ou a vida. Quem não o faria perante tais ameaças?

Fá-lo forçado porque, como já dizia Eurípides, 431 anos antes de Cristo “não existe maior dor no mundo que a perda da sua terra natal”. A maioria das pessoas só se decidem ao exílio após um longo e doloroso dilema e sonham todos com o dia em que poderão voltar para o seu país com dignidade e segurança.

Só quem nunca passou por campos de refugiados (como infelizmente conheci junto dos Somalis no Quénia, dos ruandeses no Zaire, dos curdos no Irão, dos Sarauis na Argélia, dos Palestinianos no Líbano ou dos refugiados do Sri Lanka na Jordânia), quem nunca conviveu com deslocados (como foi o meu caso na Geórgia, Azerbaijão, Zaire, Angola, Moçambique, Irão, Iraque, Líbano, Chade, Sudão...) ou nunca falou com um requerente de asilo político, é que não interioriza quanto é fundamental para esses seres humanos a dignidade, a compreensão, a ajuda.

Pobre da mulher refugiada e exilada que não tenha um marido, um pai, um irmão, um filho adulto para a proteger e lutar pela sua ração alimentar quando da distribuição: estará exposta às violações e às mais insultuosas humilhações durante as terríveis etapas do seu périplo.

De uma vez por todas, a fim de podermos depois dar o melhor apoio assistencial, é fundamental que saibamos e compreendamos, tal como diz o ACNUR, que “os refugiados não são uma ameaça ou um perigo. Eles estão ameaçados e em perigo. Eles não são um fardo para a sociedade. Eles carregam o fardo da sociedade”. Eles não são pessoas sem face que mendigam a nossa compaixão. São seres como nós apanhados inocentes nas grandes tormentas do nosso século.

Se lhes dermos uma oportunidade, podem contribuir para o bem de todos. Não nos esqueçamos que, segundo a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção de Genebra de 1951, toda a pessoa tem o direito de pedir e obter asilo para fugir, com fundamentado receio, a perseguições devido à sua raça, religião, nacionalidade, grupo social ou devido às suas opiniões políticas.

75% dos refugiados no Mundo não vão bem longe: vão de um país pobre para outro país pobre. Poucos vão bater às portas dos países ricos. Aqueles que para já conseguem chegar à Europa (e a Portugal) são, pois, uma minoria, a ponta do dantesco iceberg do miserável mundo dos refugiados provocado pelas ditaduras, guerras ... e devido à hipocrisia, à falta de ética e determinação da dita Comunidade Internacional.

Há quatro causas de exílio: políticas, económicas, climatérico-ecológicas e as guerras. Algumas dessas causas não são reconhecidas internacionalmente mas nada é simples: as causas sobrepõem-se e umas levam às outras.

Para o drama dos exilados e refugiados, só existem três soluções possíveis e duráveis:- o repatriamento voluntário para o seu país de origem;- a integração nos países de primeiro asilo;- a reinstalação num país terceiro.

Já que não lhes podemos garantir o que é o primeiro direito para todo o ser humano, uma vida digna no seu país de origem, temos que lhes garantir essa dignidade no nosso país. A Europa da democracia, dos direitos do Homem, da fraternidade e da liberdade, não se pode transformar numa fortaleza autista, egoísta e indiferente.

Portugal, com os seus cinco milhões de emigrantes e de luso-descendentes espalhados pelos quatro cantos do Mundo, mundo de culturas que fomos dos primeiros a divulgar, tem o dever e a obrigação de ser, também hoje, pioneiro na tolerância e no acolhimento.

Para o conseguir, é fundamental que tenhamos sempre em conta:- campanhas de sensibilização/informação do público, polícias, funcionários, advogados;- meios acrescidos para o acolhimento, aconselhamento e apoio;- um estatuto do exilado e refugiado revisto, corrigido e sem discriminação;- um procedimento legal justo, rápido e acessível;- um acesso real aos cuidados de saúde, com uma particular atenção ao suporte psicológico;- uma política de alojamento condigna;- estruturas de concertação sustentadas por uma vontade política clara.

Meus Amigos, a Fundação AMI e eu próprio estamos decididos a dar o nosso contributo para a dignificação dos exilados e refugiados no nosso país. Os nossos Centros Porta Amiga continuarão a dar o seu apoio e desde já nos disponibilizamos para colaborar eficazmente com todas as entidades a fim de que, no nosso país, o exilado ou refugiado viva com dignidade.

Ao terminar, quero manifestar um sonho: que um dia ninguém mais se veja obrigado ao exílio e que todos possamos sempre partir, apenas por vontade, para uma boa aventura ou umas belas férias.

sábado, 7 de fevereiro de 2009

O LIVRO MAIS SÁBIO E BELO DO MUNDO (E BEM DISPOSTO TAMBÉM!!)

"(...) o tempo que traz progrssivamente o esquecimento, este, por sua vez, não deixa de alterar profundamente a noção de tempo, como os há no espaço. A persistência da antiga veleidade de trabalhar, de recuperar o tempo perdido, e de mudar de vida, ou antes, de começar a viver, dava-me a ilusão de que eu continuava a ser jovem;(...)"

Proust, M., Em busca do tempo perdido_A Fugitiva(VI volume) pgs 182/183, Lisboa, Livros do Brasil

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009